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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:22
Depósitos do FGTS. Período de afastamento.
Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:42
Recurso de Revista. Doença Ocupacional. Responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários
Alta Previdenciária. Controvérsia quanto à saúde do empregado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:36
Imprevidência do empregador exclui força maior
A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários
O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:10
Descumprimento de norma coletiva. Prejuízo ao empregado.
Desafia reparação o prejuízo que o empregador causou ao empregado, ao descumprir as disposições coletivamente ajustadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:58
Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho. Nexo de causalidade.
Culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.
Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:38
Indenização por Dano Moral. Revista em bolsas
Responsabilidade Civil do Empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:49
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53
Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal
ser aplicado também ao empregador pessoa física, mas não atinge o depósito recursal, cujo credor não é o Estado, e sim o empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:20
Indenização por danos estéticos.
Culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:00
Turma julga contra laudo e defere adicional de insalubridade a agente comunitário de saúde
Embora a perita tenha constatado a inexistência de condições insalubres nas atividades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:46
Dano moral. Responsabilidade configurada.
Culpa do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.
Abuso de direito cometido pelo empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:35
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.
Falta grave do empregador.